Terminou sábado o prazo para candidatos em 2010 regularizarem domicílio eleitoral

No sábado passado, dia 03, encerrou definitivamente o prazo para que os interessados em concorrer às eleições de 2010 regularizassem o domicílio eleitoral no estado no qual serão candidatos confirmem a filiação em um partido. Para atender a demanda, cartórios eleitorais funcionaram durante todo o dia em regime de plantão, com horários fixados pelos juízes de cada município.

Além dos candidatos, as legendas interessadas na disputa também tiveram até o final de sábado o prazo para obterem o registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir do dia 1 º de janeiro de 2010, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos serão obrigadas a registrar em tribunal as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo TSE.

Também estará proibida, desde o início do próximo ano, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

O dia 5 de maio de 2011 será o último para o eleitor requerer inscrição ou transferência de domicílio. As convenções partidárias para definição de candidaturas poderão ter início em 10 de junho. A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de julho.

Nas eleições de 2010 serão eleitos o novo presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais. O calendário eleitoral foi aprovado pelo plenário do TSE no dia 1º de julho deste ano (Resolução 23.089). O primeiro turno será no dia 3 de outubro de 2010 e o segundo turno, nos casos em que houver necessidade, no dia 31 do mesmo mês.